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Encontramos 11 resultados para o termo Multa Eleitoral

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Político é acusado de ocupar simultaneamente a função de vereador e um cargo de confiança na Prudenco, situação que é proibida pela Lei...

Agência Brasil explica como ser mesário nas eleições deste ano
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Apelidados pelo atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, de “embaixadores avançados da...

Rio: depois de recurso negado, Garotinho não será candidato a governo
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O ex-governador Anthony Garotinho não concorrerá mais ao governo do Estado do Rio de Janeiro nas eleições de 2022. A...

Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
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A Justiça Eleitoral disponibiliza aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista...

Congresso promulga emenda com anistia a partido que descumpriu cotas
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O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a Emenda à Constituição que prevê anistia aos partidos que...

Câmara aprova PEC das candidaturas femininas
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A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das...

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Desde ontem (3), contribuintes com nível prata ou ouro no Portal Gov.br ganharam acesso a mais serviços e funcionalidades dentro do...

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Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os...

CCJ adia análise sobre plebiscito para criar estado do Tapajós
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Um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou hoje (17) a votação de um projeto...

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O evento virtual promovido pelo Diretório Estadual do Partido Liberal de São Paulo, através da sua Escola de Formação...

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